Do 007 ao 000Por Nuno Santa Clara
Barreiro
Por Jornal Rostos
Segundo a Convenção de Haia de 1907, um espião é alguém que “agindo clandestinamente ou sob fingimento, obtém ou procura obter informação da zona de operações de um beligerante, com a intenção de a comunicar à parte inimiga.”
Salta à vista que se trata de um conceito restrito: limita-se a situações de guerra e à zona de operações. Isto porque a Convenção visava apenas definir e proteger o estatuto dos combatentes. Por exemplo, os elementos de uma patrulha efetuada em território inimigo, identificável como uma força regular (uniformizados de forma reconhecível), não podiam ser considerados como espiões.
Ora, pelo menos desde que existe memória escrita, a recolha de informações sobre um adversário real ou potencial é uma atividade constante, em que não se distingue o tempo de guerra do tempo de paz.
Nem é necessário estudar os manuais especializados: basta ler a Bíblia, um dos documentos escritos mais antigos, para nos apercebermos da importância do conhecimento do inimigo e das suas fraquezas. Ou, como escreveu no século VI A.C. o pensador militar chinês Suen Tse (ou Sun Tzu) no seu livro A Arte da Guerra: “conhece o inimigo e conhece-te a ti mesmo, e travarás cem batalhas sem derrota”.
O historiador inglês John Darwin dá uma boa imagem da importância das informações no seu livro Ascensão e queda dos impérios globais: “O serviço de informações tornou-se a arma invisível do arsenal europeu, valendo milhares de soldados e milhões de libras”.
Daí que todos os Estados minimamente organizados tenham um, ou mais, serviços de informações. É um requisito de sobrevivência, uma questão resiliente que tem sobrevivido a todas as vicissitudes da História, a todos os romantismos e a todas as utopias.
Portugal também tem, naturalmente, os seus serviços de informações, reconstituídos em tempos recentes depois do trauma resultante da confusão criada pela astúcia de Salazar com a criação da PIDE, em que misturou a Polícia Internacional, naturalmente encarregada da contra-espionagem e da segurança nas fronteiras, com a Polícia de Defesa do Estado – entendendo-se por isso o Estado Novo, ou seja, o regime político.
Um agente de informações (ou agente secreto, espião, ou o que lhe queira chamar), em qualquer país, sofre do mesmo destino: só se fala dele quando as coisas correm mal. Se correm bem, nem sequer pode ser publicamente referido ou louvado, para não expor os serviços; consequentemente, bem pode ter de esperar até ao fim da vida para que o seu mérito seja publicamente reconhecido (muitas vezes, nem a título póstumo).
De onde se conclui que é necessário um certo espírito para trabalhar neste ramo. A coisa agrava-se com a proliferação de filmes de espionagem, tipo 007, com conspícuos espiões, conduzindo carros espaventosos, consumindo mulheres de sonho, utilizando alta tecnologia, enfim, o inverso do discreto trabalho de sapa que é a realidade de um serviço de informações. Daí que os serviços bem estruturados raramente aceitem voluntários candidatos a James Bond, procurando antes escolher e recrutar os potenciais agentes entre gente discreta, abnegada e altruísta.
Trabalhar em informações implica muitas vezes lidar com o pior da Humanidade: os traidores, os corruptos, os descontentes e outras franjas da sociedade, em que as ideias nobres estão marcadamente ausentes. O problema está em evitar o contágio…
Os americanos, com a sua tendência para a simplificação e sistematização, classificam os motivos que levam à traição em três grandes grupos: money, sex and ego, ou seja, traduzindo livremente, dinheiro, sexo e orgulho ofendido, não excluindo a combinação de duas ou três destas motivações (daí os James Bond e seus adversários).
Quanto à motivação pelo dinheiro, parece pacífico e intemporal. O sexo vem dos tempos mais remotos, como o caso referido também na Bíblia envolvendo Judite e Holofernes; ou, mais recentemente, transparece na máxima francesa cherchez la femme, como explicação de um comportamento inesperado. O ego não parece tão evidente, mas são inúmeros os exemplos de gente despeitada que mudou de campo. Um caso típico é o do Dr. Gerald Bull, um sábio canadiano, especialista em artilharia, que, por no Ocidente não aceitarem as suas propostas inovadoras e arrojadas, virou-se para o Iraque de Sadam Hussein, onde tentou desenvolver um super canhão, digno do de Júlio Verne, que nunca chegou à prática: o Dr. Bull foi assassinado no seu apartamento de Bruxelas, aparentemente por agentes da Mossad.
O recente caso de um elemento dos serviços de informações portugueses, ao que consta apanhado a vender segredos para a Rússia, vem relançar este problema: como garantir a fiabilidade dos nossos agentes e serviços? Para agravar a questão, este caso segue-se a outro ainda recente, em que um serviço, em vez de recolher informação externa de interesse para o País, estava a trabalhar para um grupo económico, contra outro grupo rival – ambos portugueses!
A primeira consequência destes factos é que, havendo em regra intercâmbio entre os serviços de informações dos diversos países aliados, se há uma falha grave num deles, deixa de haver confiança e reduz-se o intercâmbio. Resultado: um serviço isolado, que perde grande parte da sua utilidade.
A segunda consequência é interna: como garantir a idoneidade dos agentes e das instituições? E, como corolário, para que serve o serviço, se não for provido de gente idónea?
Não há regra que garanta a idoneidade, em qualquer ramo de atividade – e nos serviços de informações também não. Procura-se, naturalmente, recolher o máximo de conhecimento sobre o eventual recrutado, mas o resultado nunca é infalível. Voltando aos americanos, estes sempre se preocuparam com os antecedentes dos seus funcionários, potenciais recrutas para atuar em áreas sensíveis; mas, se houve alguns casos de traição e espionagem por militância política, como Klaus Fuchs, Aldrich Ames ou o casal Rosenberg, na maioria dos casos tratava-se de gente que traía por dinheiro – um argumento muito capitalista, em plena Guerra Fria…
Por vezes, os traidores chegaram a estar altamente colocados. Kim Philby esteve muitos anos no topo dos serviços de informação ingleses; Oleg Penkovsky e Oleg Gordievsky estiveram bem colocados nos serviços soviéticos. Simplesmente, Kim Philby, para os ingleses, era um traidor, mas para os soviéticos um herói (e como tal foi tratado); o mesmo se passou com os agentes soviéticos, naturalmente com sinal contrário.
Qualquer cidadão que deva ter acesso a matérias classificadas tem de ser credenciado, e isso é um processo desagradável, com alguma semelhança do que é exigido a quem acede a um cargo político; ambos têm de consentir em ver a sua vida esmiuçada, ainda que com a reserva garantida por Lei. Mas se, na política, os casos de infidelidade ou de corrupção aparecem, nada mais natural que noutras áreas os mesmos fenómenos se produzam. Até porque o exemplo deve vir de cima…
No fundo, a única coisa segura é que o cidadão credenciado assumiu um compromisso de respeitar um conjunto de obrigações; se as não cumpriu, deve-lhe ser aplicado todo o rigor da Lei. E com a severidade pautada pelos prejuízos causados à comunidade, que no caso da Segurança Nacional são enormes.
Por alguma razão, antigamente, se invocava o conceito de crime de lesa Pátria, que conduzia normalmente à pena capital. A menos que não haja Pátria…
De qualquer forma, a imagem atual dos nossos agentes saiu muito diminuída destas histórias. Numa abordagem numérica, não vemos exemplos de 007 (também não fazem falta); mas vemos um 000, um triplo zero, que é o valor dos serviços expostos na praça pública, pelas piores razões.
Seria cómico, se não fosse trágico: o que está em causa é demasiado importante para ser ignorado. Como se disse, sem informações fiáveis não há Estado viável e credível.
Nuno Santa Clara
