Igualdade e Coesão SocialPor José Caria
Montijo

O reforço da coesão e da igualdade social é um fim em si mesmo e condição necessária a uma economia nacional,regional e local, que se quer competitiva, sustentável no longo prazo e capaz de fazer aumentar a qualidade de vida dos cidadãos.

Considerando que os níveis de desigualdade social , historicamente elevados no nosso País,na nossa Região,nos Concelhos da Peninsula de Setubal, se encontravam fortemente agravados nos anos mais recentes, após um período de opções políticas que penalizaram particularmente as famílias e os seus rendimentos, e os indivíduos em situações de maior vulnerabilidade, torna-se necessário dar prioridade a um conjunto integrado de políticas públicas nacionais, regionais e locais capazes de defender e fortalecer o Estado Social.

O Estado português assumiu no Programa Nacional de Reformas de 2011 uma meta nacional de redução de, pelo menos,
200 mil pessoas em situação de pobreza, até 2020.

Daí ser necessária uma estratégia baseada em opções que, de forma articulada, devem atuar no sentido de reforçar a coesão social e combater as desigualdades nas suas múltiplas dimensões.

É necessário,em termos nacionais,regionais e locais,o trabalho em torno de três grandes prioridades:

A redução das desigualdades através da promoção do acesso de todos os cidadãos a bens e serviços públicos de primeira necessidade, articulando as atuações na área da saúde, educação e demais serviços (Transportes etc.),
e reforçando esta dignidade humana;

A redução das desigualdades através do combate à pobreza e à exclusão social, ativando medidas com foco particular nos grupos mais vulneráveis e em especial nas crianças e jovens, tendo em conta não só a elevada incidência da pobreza infantil, mas igualmente a vulnerabilidade acrescida dos agregados familiares com crianças;

A redução de desigualdades através da elevação do rendimento disponível das famílias (elevando o SMN...), atuando ao nível da reposição e melhoramento contínuo dos apoios que garantem os mínimos sociais aos cidadãos mais vulneráveis
(Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos); da reposição das regras de atualização das pensões e, em 2017, de uma atualização extraordinária das mesmas; do aumento da Retribuição Mínima Mensal
Garantida e de medidas que reponham e melhorem outras prestações sociais, designadamente através do descongelamento do Indexante de Apoios Sociais, acompanhadas de uma maior justiça fiscal e de maior igualdade salarial de género .

José Caria