AUTARQUIAS e CONTABILIDADE DE CUSTOSpor José Caria
Montijo
Por Jornal Rostos
De acordo com o definido no POCAL a contabilidade de custos constitui um importante instrumento de gestão financeira, pelo que exige um conjunto de procedimentos contabilísticos obrigatórios para o apuramento de custos por funções e para a
determinação dos custos subjacentes à fixação das tarifas e dos preços.
A implementação da contabilidade de custos não constitui um processo fácil, daí que existam autarquias que ainda não implementaram este sistema contabilístico.
A contabilidade de custos permite dar aos gestores uma visão do que acontece na autarquia e quais os recursos que têm disponíveis.
Este sistema contabilístico é um instrumento útil que vai auxiliar o gestor desde a elaboração do orçamento até à análise dos resultados.
A contabilidade de custos numa autarquia revela-se de extrema importância para os gestores públicos e para os seus dirigentes, pois permite a obtenção de dados para definir tomadas de decisões eficazes e eficientes.
É importante referir que a informação analítica tem que ser adaptada à realidade de cada município, na medida em que esta informação tem muito a ver com as necessidades que o executivo tem e em como quer disponibilizar essa informação.
As Divisões e Unidades Orgânicas existentes num município prestam diversos serviços que não têm, por vezes, uma relação direta entre si. Cada serviço tem necessidades diferentes por isso podem não ser comparáveis entre si, contudo têm necessidades de informação idênticas como é o caso dos mapas orçamentais e respetiva execução.
As Unidades orgânicas cujas competências impliquem uma considerável distribuição de recursos e/ou serviços prestados, necessitam de uma descriminação mais detalhada dos custos diretamente associados a essa mesma Unidade.
Perante o cenário de escassez de recursos que se encontram as autarquias locais, e numa altura em que se verifica e prevê um acréscimo constante das competências dos municípios, a contabilidade de custos constitui uma ferramenta de apoio aos gestores municipais.
A prioridade, nalgumas autarquias locais , tem recaido sobre o aperfeiçoamento da contabilidade orçamental e patrimonial deixando para “segundo plano” o desenvolvimento e a implementação da contabilidade de custos.
É muito importante para uma autarquia local ter o sistema de contabilidade de custos implementado, pois é um instrumento de apoio à gestão, faz uma análise aos custos e à eficiência dos serviços.
Este sistema contabilístico produz informação necessária para auxiliar o gestor desde a elaboração do orçamento até à análise dos resultados.
A implementação da contabilidade de custos requer, algumas vezes, um trabalho preparatório, que incluí a construção de um novo ficheiro de bens e serviços (a base deste subsistema contabilístico, onde todos os custos são imputados); a criação de novos armazéns na aplicação informática de suporte, cujas existências terão que ser inventariadas; a classificação dos trabalhadores segundo os critérios exigidos pela contabilidade de custos; a formação dos elementos que irão trabalhar diariamente com as várias aplicações informáticas que congregam informação para o Sistema de Contabilidade Autárquica.
Depois de implementado o sistema de contabilidade de custos a autarquia terá um maior controlo de toda a organização, pois esta ferramenta permite apurar os custos dos diferentes bens e serviços do Município, assim como os custos totais por função, a
análise do controlo dos desvios entre os custos previstos e os efetivos, o controlo orçamental das funções, realizar a ligação da contabilidade patrimonial com a de custos, bem como controlar as existências .
A contabilidade de custos proporcionará informação sobre o custo de cada serviço público e permitirá levar a cabo uma adequada valorização dos meios materiais e humanos para a sua gestão .
A execução da contabilidade de custos é uma mais-valia para os serviços autárquicos, uma vez que permitirá a determinação das tarifas e dos serviços, a análise aos dados relativos às atividades internas e aos bens e serviços prestados ao exterior.
José Caria
