Armas e mãosPor Nuno Santa Clara
Barreiro

Para os mais novos, e para os mais esquecidos, a questão das armas e das mãos pode parecer nova. Mas não é.
Entre nós, durante os idos do PREC, houve vários desvios de armas de guerra, não para o mercado paralelo, como agora, mas para fins políticos. Na altura, ficou célebre a frase de um dos implicados nessa distribuição pouco ortodoxa: as armas “estavam em boas mãos”.
Por estranho que pareça, quase todas essas armas voltaram ao legítimo proprietário, quer dizer, ao Estado, na figura das arrecadações das Forças Armadas. E não parece ter havido acréscimo de crime violento pela utilização desse armamento.
Seria que estavam mesmo em boas mãos?

Portugal foi, durante séculos, um país em armas. Tinham armas as unidades regulares, os Regimentos de Infantaria, Cavalaria e Artilharia, da chamada 1.ª linha; tinham armas as unidades de Milícias, chamadas de 2.ª linha, compostas por pessoal licenciado, enquadradas por oficiais a meio soldo; tinham armas as unidades de Ordenanças, chamadas de 3.ª linha, comandadas por morgados e outros chefes locais, armas que podiam ir do mosquete e da caçadeira à foice e ao mangual, mas que deram boa conta de si durante as Invasões Francesas.

Não foi por isso que Portugal se tornou num país violento; era mais conhecido pelos seus “brandos costumes”.
Esta proliferação de armas só acabou no século XIX, quando as Milícias e Ordenanças, que tão relevantes serviços tinham prestado contra os franceses, se viram transformadas em Guardas Nacionais, à francesa (menos o jacobinismo). A sua politização levou a que passassem a ser, não a reserva da Nação, mas o braço armado de partidos políticos, e daí a sua dissolução.

A I República intentou copiar o sistema miliciano suíço, e falhou redondamente, porque a Guarda voltou a ser o braço armado dos partidos, como no século anterior.
O Estado Novo, pela mão de Carneiro Pacheco, Ministro da Educação Nacional e fundador da Mocidade Portuguesa, reintroduziria a instrução militar no escalão etário mais elevado deste organismo, a chamada Milícia. Recorde-se que eram nela incorporados os estudantes do ensino secundário com mais de 18 anos, quando a maioridade só era atingida aos 21 anos. Dada a sua origem, o sistema faleceu de morte natural.

Ora, o sistema suíço, inspirador da I República, tem raízes muito profundas. A primeira confederação suíça data de 1291 (ano próximo do nosso Tratado de Alcanizes, que fixou a fronteira portuguesa), abrangendo apenas um núcleo duro com os cantões de Uri, Unter Walden e Schwitz (de onde o nome do país). A formação da atual Suíça só terminou após o período napoleónico, mas o princípio aglutinador foi sempre o mesmo: a vontade popular e a rejeição do sistema senhorial. A afirmação da “cidadania” (avant la lettre) implicava o uso e porte se arma pela gente comum, o que era negado pelo sistema feudal. E foi um povo em armas que conquistou e garantiu a sua neutralidade e independência, mesmo durante o turbulento século XX.

Decerto há sempre quem queira importar e aplicar receitas de outras paragens. Normalmente dá mau resultado, porque cada povo tem a sua história, as suas virtudes – e os seus vícios. A nossa importação do sistema suíço por decreto só podia falhar – e falhou. O exército suíço, composto por milicianos, existiu sempre para combater o inimigo externo, e nisso foi eficaz. Ao ponto de muitos suíços terem enveredado pela profissão de mercenários, em guerras alheias, coisa que se manteve até ao século XVIII, à exceção da Guarda Suíça do Papa, que ainda hoje perdura.
De modo que o atual exército da Suíça continua numa base de milicianos, em que apenas 5% dos efetivos são profissionais, tendo sido reduzido em 2003 de 400,000 para 200,000 homens (as mulheres podem prestar serviço em voluntariado), englobado os cidadãos desde os 19 aos 34 anos.

O curioso é que os militares levam para casa o armamento e equipamento, e até as munições (até 2007), dentro do enraizado espírito de Nação em Armas. Ora, nenhum outro país se atreveria a manter cerca de 10% da população armada e equipada nas suas residências, durante todo o ano…
Não se registando na Suíça um número anormal de crimes violentos, apesar da profusão de meios para tanto, temos que concluir que as armas estão em boas mãos.
A questão das armas e das mãos é tema recorrente nos EUA, tendo vindo novamente à baila com o último massacre numa escola secundária.

Duas coisas convergem na atitude americana quanto às armas. Uma, o preceito constitucional do direito ao uso e porte de armas pelos cidadãos – e aqui há uma convergência com o sistema suíço. Outra, a tradição do “Espírito de Fronteira”, constantemente invocado por políticos de diversos quadrantes, mas sempre no sentido de “Avançar para o Oeste”, antes no sentido restrito de conquista, hoje no de outras fronteiras, como a tecnológica. E na fronteira ganhava o mais forte e mais rápido no gatilho.
Nos filmes do Far West, a lei era feita no local, e a quente. O sheriff era muitas vezes corrupto, e cabia ao herói derrotá-lo – normalmente a tiro, bem como a outros malfeitores. O juiz, ou não havia, ou era o último a saber. E gerações de americanos foram embaladas nesta cultura.

Aqui residem as grandes diferenças: os suíços armaram-se para se defender dos senhores feudais, na maioria estrangeiros; os americanos armaram-se para se expandir, à custa de índios e mexicanos. Os suíços criaram e mantiveram instituições legais; os pioneiros do Oeste faziam a justiça por suas próprias mãos. Ainda hoje há um resquício disso, quando se diz “menos Lei, e mais Ordem”.

De modo que algo do ancestral continua, de modo subliminar, a condicionar o comportamento dos americanos. E desde a fundação: durante a Guerra de Independência, o capitão William Lynch manteve a ordem pública pelo recurso à execução sumária dos presumíveis culpados, com o apoio da multidão. Como estes eram adversários da independência, não restam dúvidas sobre o critério político das execuções. E foi assim que surgiu a “Lei de Lynch”, e a expressão “dêem-me uma corda, que eu próprio o enforcarei”.
Veio agora o atual Presidente dos EUA, defensor do atual status das armas, dizer que o problema não é das armas, é das mãos.
Por uma vez, teve razão: as armas não disparam sozinhas.

Mas, como resolver o problema das mãos? Da análise das quase duas centenas de massacres com armas de fogo registados na América nos últimos anos, poucos foram os imputáveis ao terrorismo islâmico, o arqui-inimigo de Donald Trump. Alguns foram mesmo perpetrados por apoiantes seus. Eram boas mãos?
Na retórica do Presidente, são casos de doença mental. Não se pode duvidar: ninguém saudável comete um massacre indiscriminado (em tempo de paz e no seu próprio país, claro!).

Mas para identificar os doentes (milhões de suspeitos!) e neutralizá-los seria necessário algo como o descrito no “Admirável Mundo Novo”, de Aldous Huxley, ou no “1984”, de George Orwell.
Não sendo assim, só há dois caminhos: ou se corta nas armas, restringindo a sus posse, ou se manietam as mãos, educando o povo, até ao padrão suíço.

Dado que o tempo não é compressível, seria mais indicado rever o preceito constitucional do uso e posse de armas – até porque os índios quase desapareceram, e os mexicanos estão do outro lado de um muro já mais falado do que o de Berlim…

Nuno Santa Clara