Alterações ClimáticasJosé Caria
Montijo
Por Jornal Rostos
Os objetivos do Acordo de Paris fixados em 2015 vão ser confirmados em 2021 na conferência das partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as alterações climáticas, quando se espera que os cerca de 200 países signatários apresentem novas contribuições determinadas nacionalmente e metas concretas de neutralidade carbónica.
O objetivo último do Acordo é conseguir limitar o aquecimento global até ao fim do século, impedindo que ultrapasse os dois graus centígrados acima da temperatura média da era pré-industrial, mas mantendo-o idealmente nos 1,5 graus.
Aquele 12 de dezembro de 2015 ficou para a História como o dia em que as Nações Unidas reconheceram pela primeira vez serem necessárias medidas de redução das emissões de gases com efeito de estufa a partir de 2020, para conter o aquecimento global pelo menos abaixo de 2°C, mas preferencialmente em 1,5°C. O documento foi depois assinado por 195 países em abril de 2016 e entrou em vigor em novembro desse mesmo ano.
O Secretário-geral das Nações Unidas pediu a todos os líderes mundiais que declarem estado de emergência nos seus países até que consigam atingir a neutralidade carbónica.
António Guterres reiterou que o mundo “ainda não está a ir na direção certa” para travar as alterações climáticas e que poderá estar a caminho de “um aumento de temperatura catastrófico de mais de três graus neste século”.
Os compromissos assumidos em Paris em 2015 “estão longe de ser suficientes e mesmo esses não estão a ser cumpridos”, alertou A.Guterres.
Quando se celebram os cinco anos do Acordo de Paris, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, com o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente, publica o texto do Acordo, ratificado, até ao momento, por 189 das 197 Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.
Esta semana, e após longas horas de negociações, os líderes europeus, reunidos em Bruxelas, anunciaram que conseguiram chegar a um acordo para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) em 55% até 2030, em relação aos níveis de 1990. O acordo foi anunciado pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
A meta será agora negociada e integrada na Lei Europeia do Clima durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no primeiro semestre de 2021.
“Se queremos salvar o planeta e se temos bem a consciência da emergência climática era mesmo agora que tínhamos de tomar esta decisão e o maior esforço de combate às alterações climáticas tem de incidir nesta primeira década”, dissse António Costa, Primeiro-ministro.
Os compromissos desta semana terão agora de ser confirmados em Conselho de Ambiente na próxima semana e depois com o Parlamento Europeu no primeiro trimestre de 2021.
O Acordo de Paris tem este mecanismo de a cada cinco anos ser cada vez mais ambicioso. O acordo da UE permite que seja presentada na próxima semana uma nova contribuição maias ambiciosa.
O nosso país “pontua bem”: reduziu já em 26% as emissões poluentes, 8,5% em 2019, muito acima da Europa. E a Comissão Europeia considera que é um dos países em melhores condições para atingir as metas a que se propôs para 2030.
Em termos positivos, destaca-se a assunção pelo Governo da intenção de se atingir a neutralidade carbónica em 2050, e a aprovação do respetivo roteiro, bem como a integração de uma forte componente de mitigação climática na Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 e no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal.
A isto se junta a discussão de diversos projetos de uma Lei do Clima, o fim do uso do carvão para produção de eletricidade em 2021 e investimentos em energias renováveis e ainda o compromisso de empresas com a neutralidade carbónica.
O que preocupa não é o eixo Portugal, Espanha França, são os países com maior défice de conforto e qualidade de vida, onde a população vai aumentar mais, onde o risco das emissões é maior.
O aniversário do Acordo de Paris vai ficar marcado pela Cimeira da Ambição Climática, que foi convocada pela Organização das Nações Unidas (ONU), Reino Unido e França, em parceria com o Chile e a Itália.
A 26.ª sessão da Conferência das Partes (COP 26) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC) decorrerá entre 1 e 12 de novembro de 2021.
José Caria
