POBREZAPor José Caria
Montijo

A associação entre pobreza e baixa mobilidade social afasta milhões de portugueses da esperança numa vida melhor. Muitos optam por procurá-la noutro país, emigrando, e tornando assim Portugal mais pobre, reduzindo o nosso potencial de crescimento económico.

A pobreza em Portugal afeta cerca de 20% da população mais idosa e jovem.

Somos também um dos países mais desiguais da Europa. Em 2019, antes da pandemia, os
rendimentos dos 20% mais ricos em Portugal eram quase sete vezes superiores aos
rendimentos dos 20% mais pobres. Portugal era o sexto Estado-membro da União
Europeia mais desigual de acordo com aquele rácio.

Mas, pior, esta desigualdade é, entre nós, uma quase condenação à pobreza para as gerações seguintes, devido à muita baixa mobilidade social. Segundo um estudo da OCDE de 2018, são precisas cinco gerações para que uma família portuguesa entre as 10% mais pobres atinja um nível de rendimento médio. Em média, na OCDE, são necessárias apenas quatro gerações.

Em Portugal, ter um emprego não é garantia para escapar à pobreza.

Em 2019 uma em cada dez pessoas empregadas corria risco de pobreza, isto é, de ter um
rendimento inferior a 40% do rendimento mediano.

Em 2019, cerca de 3 milhões de agregados, ou seja, 45% das famílias portuguesas, não tinha rendimento suficientemente elevado para pagar IRS.

Se olharmos para os dados de efetiva privação material, constatamos que em 2019,
mais de 13% dos portugueses sofriam de alguma privação material (por exemplo,
dificuldade em pagar a renda ou hipoteca ou aquecer a casa).

No âmbito da digitalização, em Portugal apenas 52% das famílias têm competências digitais, 4p.p. abaixo da média da União Europeia de 56%. No entanto, para as famílias mais pobres, essa taxa desce para 23% em Portugal, enquanto na União Europeia é de 41%. Em Portugal, a pobreza tem um efeito desproporcional na aquisição de competências digitais.

Entre 2015 e 2020, a remuneração média mensal em paridade de poder de compra, aumentou 9,3% (8,3% na Europa a 27), a 14ª taxa de crescimento mais elevada da Europa a 27.

Em 2020 Portugal tinha a oitava remuneração média mais baixa da União Europeia, em paridade de poder de compra.

Cerca de 25% dos portugueses vivem do salário mínimo, um dos mais baixos da Europa a 27.

Os indicadores de pobreza, de desigualdade e de pouca mobilidade social devem continuar a preocupar-nos.

Em 2019, antes da pandemia, a taxa de desemprego dos jovens era superior a 18%,
a sexta taxa mais elevada da União Europeia.

Acresce que a cobertura dos jovens pelo subsídio de desemprego é muito inferior à das outras gerações, para além de estarem sujeitos a maior precariedade laboral.

Mobilidade social, justiça intergeracional, mercado habitacional, prestações sociais, desigualdade territorial merecem melhor reforço de atenção.

Enfrentamos assimetrias de desenvolvimento e riqueza entre diferentes regiões.

Onde se nasce e se vive tornou-se forte indicador da probabilidade de se ser e permanecer pobre. Perda de população, sem população qualificada e atividade económica, incapacidade de atrair e reter talento e investimento, leva à manutenção, ou agravamento, do empobrecimento.

José Caria