Operação Dead WaterPor Nuno Santa Clara
Barreiro

Foi assim que os portugueses iniciaram o desvio de navios e aviões comerciais, com os casos do navio Santa Maria e do avião da TAP, no início dos anos sessenta, que vieram a tornar-se corriqueiros anos mais tarde, e cujos efeitos ainda sentimos, quando levamos mais tempo no aeroporto, a ser apalpados e radiografados, do que na própria viagem.
Todos se queixam da morosidade da nossa Justiça, e ainda agora, para reforçar essa ideia, foi anunciado que um célebre processo tinha prescrito, ao fim de dezassete anos. Nem era preciso prescrever: já nos tínhamos esquecido.
Mas há outras formas de aplicar a Justiça, que entraram no imaginário público, e até em jeito de ditado popular. Quem não ouviu falar da “Justiça de Fafe”, ou no caso do “Juiz de Mortágua”?

No primeiro caso, o Visconde de Moreira de Rei, também conhecido por “Barão de Espalha Brasas”. Deputado às Cortes, terá chegado atrasado a uma sessão, pelo que outro deputado, um marquês, lhe chamou "cão tinhoso". Finda aquela, Visconde exigiu desculpas, mas o adversário, em vez de lhe pedir desculpa, atirou-lhe com as luvas à cara, desafiando-o para um duelo. Competindo ao ofendido escolher as armas, o visconde apresentou-se para o recontro munido de dois varapaus bem nortenhos, em vez de pistolas ou espadas. Perito na arte do jogo do pau, tradicional na região, zurziu o seu opositor. O povo que assistia, rindo, não se conteve e gritou: "Viva a Justiça de Fafe!". Facto ou lenda, a verdade é que foi inaugurado em 1981, junto ao Tribunal de Fafe, um monumento representando um homem a bater noutro com um pau, talvez insinuando que, quando a justiça oficial não funciona, a mão popular pode agir supletivamente. Sem perigo de prescrições.

O caso de Mortágua é bem diferente. João Menga havia sido nomeado como Juiz de Fora, e parece que se distinguiu pela sua parcialidade e corrupção, ou pelo menos dessa fama não se livrou. No dia 24 de Novembro de 1365, a população exasperada invadiu a casa do Juiz; este tentou escapar pelas traseiras, mas foi apanhado, morto e lançado ao rio Criz. O seu cadáver nunca apareceu, por má vontade ou por falta de um serviço de protecção civil, que ainda não existia. Quando foi feita a devassa, à pergunta “Quem matou o Juiz?”, os populares tiveram uma resposta unânime: “Foi Mortágua!”. Ainda hoje há em Mortágua quem reaja mal à pergunta “Quem matou o juiz?”, mas não está previsto nenhum monumento alusivo.

A justiça popular continua a ser aplicada em Portugal, mas agora de numa maneira mais soft. Já não zurzindo ou estrangulando juízes ou acusados, mas julgando-os na praça pública, nos jornais, nas assembleias, no telejornal da hora nobre. Sem contraditório, porque a acusação permanece, isenta de provas; de modo contrário, as provas da inocência não têm qualquer valor. Não resta ao acusado outra saída senão recorrer também à praça pública, e assim regressamos os tempos da ágora dos gregos ou do fórum dos romanos, deixando a resolução dos casos, não aos magistrados ou à communis opinio doctorum (opinião comum aos doutores), mas aos melhores oradores, os que seduzem as multidões. Dito de outra forma, aos demagogos.
Também Além Atlântico se recorreu a formas expeditas de aplicação de Justiça, desde o tempo dos pioneiros até à pouco mais sofisticada “Lei de Lynch”. Esta “lei” surgiu em 1782, durante a Guerra da Independência americana, e destinava-se a punir os “lealistas” – os que eram fiéis à Inglaterra, e contra a independência dos EUA. Fazia-se através de julgamentos sumários por um tribunal ad hoc, e as penas eram pesadas. Distinguiu-se neste regime o comandante Charles Lynch, e daí a origem do termo “linchamento”. Finda a guerra, o método continuou como forma de justiça directa, para reprimir marginais e minorias étnicas, ficando famosa a frase “dêem-me uma corda, que eu próprio o enforcarei”.

As movimentações populistas, novamente em voga, têm como princípio o desacreditar das instituições, nomeadamente os Governos, os Parlamentos e os Tribunais. Quanto a estes últimos, em Portugal, isto é fácil, como se sabe.
Decerto que as Instituições se põem a jeito nesta contestação. Por um reflexo corporativo, defendem-se do que consideram um ataque externo. Médicos encobrem outros médicos, militares outros militares, polícias outros polícias, padres outros padres, professores outros professores. Sem se dar conta que, em vez de proteger a Instituição, estão a miná-la, dando cobertura a maçãs podres de que nenhuma instituição está isenta.

De modo que as diatribes da actual administração americana contra os juízes “que nem sequer foram eleitos” inserem-se nesta campanha. A Democracia é aqui invocada porque convém, e não por convicção. A Constituição foi democraticamente aprovada e ampliada, mas não vem ao caso.
O que importa é fazer o julgamento na praça pública. E, se Donald Trump & Associates conhecessem melhor a estória portuguesa, teriam uma base doutrinária para resolver o problema dos juízes renitentes.
Lançariam a Operação Dead Water, tradução literal de Mortágua.

Nuno Santa Clara