A Água, um bem essencial à vidaPor Nuno Miguel Fialho Cavaco
Por Jornal Rostos
A água é um recurso vital. Já se fizeram guerras por petróleo como a do Iraque, por controlo geo-estratégico de uma região, mas poucas assumiram a água como o seu objectivo principal. A Guerra dos 6 dias entre Israel e os seus vizinhos árabes assumiu esse caracter. Os israelitas ocuparam as regiões ricas em água como os Montes Golan e o Rio Jordão, levando à morte milhares de pessoas por falta de água ou impedindo o seu acesso a milhões de seres humanos. Este episódio não pode deixar de nos preocupar.
Também não é por acaso que sempre que o Banco Mundial intervém, coloca como condição a entrega dos serviços de água a empresas privadas, geralmente internacionais como a Générale des Eaux, actual Vivendi, e a Veolia Environnement, que em muitos casos fecham a "torneira" a quem não pode pagar os elevados preços que impõem, deixando aldeias inteiras sem água só porque as pessoas não tinham os recursos financeiros para pagar os valores pretendidos por estes "benfeitores". Comercial recursos indispensáveis á vida é no mínimo intolerável. Qualquer dia querem-nos vender o ar que respiramos!
Jean Luc Touly escreveu um livro, " As verdades inconfessáveis da Vivendi", onde denunciou que muitos políticos se vendem por empregos nesta empresa depois do términos do seu mandato, com remunerações que vão dos 250 000€ a 1 000 000€. Em 2005 o Presidente da Fundação Vivendi era um ex-deputado socialista de Lion que confiou a gestão das águas da cidade à própria Vivendi.
Como se sabe e pelo o que atrás ficou escrito, as guerras não só bélicas, também são económicas e actualmente, estas assumem um carácter mais perigoso do que as tradicionais. No nosso país assiste-se a uma guerra pela água. De um lado, os grandes interesses privados, nacionais e internacionais, a quererem controlar um dos recursos mais preciosos, de outro, as populações e algumas instituições que se batem por uma gestão pública da água, que garanta o acesso a todos. Os sucessivos governos e os partidos seus apoiantes PS, PSD, com ou sem CDS-PP, têm vindo a criar as condições institucionais, jurídicas e materiais para a privatização da água. A Lei da Água e a Lei da Titulariedade dos Recursos Hídricos, consagram a espoliação do direito à água, para instituir direitos de propriedade e facilitar o agora chamado "Mercado da Água", que na prática significa a privatização deste serviço público (como têm feito com outros) e a liquidação dos direitos de quem trabalha neste sector.
Se a água é um mercado, esta mercadoria, essencial e insubstituível, passível de especulação, em que os preços podem subir sem que o mercado se reduza e onde não há créditos mal parados, não pode ser gerida por privados, que se movem pela maximização do lucro. Tem de ser gerida pelo Estado e os modelos de gestão devem ser discutidos com todos, para que se promova a poupança, para que se combata a poluição e se garanta o seu acesso, em condições, a todos. Ao contrário do que os defensores da privatização apregoam, na maioria dos casos em que ocorreu a privatização ou esta se prepara para acontecer, os preços aumentaram, o serviço diminuiu de qualidade e os investimentos neste sector baixaram significativamente. Veja-se o caso de Setúbal na nossa região. Convido o leitor a um simples exercício, o de comparar facturas.
E porque ainda vamos a tempo, nesta “guerra”, todos nós devemos cerrar fileiras, a bem da humanidade e do planeta Terra. A água é de todos!
Nuno Miguel Fialho Cavaco
Membro da DORS do PCP
