AOS DOMINGOS TAMBÉM SE ESCREVENovos e velhos partidos
Por Paulo Calhau

Corria o ano de 1985. O governo do ´Bloco Central` (PS-PSD, 1983-1985) fora obrigado a uma dolorosa política de austeridade que salvou Portugal da bancarrota. Ramalho Eanes – general do exército e líder operacional do 25 de Novembro de 1975 que devolveu um rumo pluralista e parlamentar à jovem democracia portuguesa – era Presidente da República e patrocinou a formação de um novo partido político denominado Partido Renovador Democrático (PRD), liderado por Hermínio Martinho – um quase desconhecido engenheiro agrónomo oriundo de Santarém.
A dissolução do Parlamento conduziu a eleições para a Assembleia da República que vieram a realizar-se em 6 de Outubro. Foi um terramoto político-eleitoral para o PS que, maioritário em 1983 (2.061.309 votos, 36.1%), viu a sua expressão reduzida para 1.204.321 votos (20.8%). O PCP/APU reduziu a sua percentagem de 18.1 para 15.5 (1.031.609 » 898.281 votos), passando do terceiro para o quarto lugar em termos de mandatos parlamentares). O grande triunfador foi o PRD, cuja proposta de “moralizar a vida política nacional” seduziu uma parte importante do eleitorado socialista. O novel `partido presidencial´ totalizou 1.038.893 votos (17.9%), alcançando a terceira posição no espectro parlamentar.
Dez anos depois, o PRD votou favoravelmente uma moção de censura ao governo minoritário do PSD, opção que veio a revelar-se ruinosa nas Legislativas de 1987, onde apenas obteve 278.561 votos (4.9%), correspondente a 7 mandatos, quando alcançara 45 em 1985.
Quatro anos mais tarde, o PRD – então dirigido por Pedro Canavarro – é já um partido residual com 35.077 votos (0.9%), sem qualquer deputado eleito no escrutínio de 6 de Outubro de 1991.

Bem diferente e em sentidos opostos foi o percurso do Bloco de Esquerda (BE) e do Partido da Nova Democracia (PND).
O primeiro, nascido em 1999, em resultado da fusão da União Democrática Popular (de orientação marxista-leninista) com o Partido Socialista Revolucionário (trotskista) e a Política XXI (dissidência do PCP), tem registado um percurso de afirmação eleitoral progressivo e aparentemente consistente. Obteve 132.333 votos (2.4%, 2 mandatos) na primeira participação em Eleições Legislativas (1999), votação ligeiramente acrescida em 2002 (149.966 votos, 2.7%, 3 mandatos) e significativamente incrementada em 2005 (364.971 votos, 6.4%, 8 mandatos).
O PND – liderado por Manuel Monteiro, ex-líder da Juventude Centrista e do CDS/PP – teve o seu congresso fundador em Outubro de 2003. Nunca concretizou o seu objectivo de se assumir como espaço alternativo no pensamento conservador-liberal, tendo obtido uma modesta votação na sua estreia eleitoral em Legislativas de 2005 (40.358 votos, 0.7%, 0 mandatos), depois do ponto percentual alcançado nas `Europeias de 2004´. Declarações recentes do seu dirigente máximo apontam para uma proposta de extinção a concretizar brevemente, resultante da sua incapacidade de afirmação política, organizativa e eleitoral.

Mais recentemente, alguns movimentos cívicos de natureza política têm vindo a constituir-se. Foram os casos do Partido da Liberdade (PL), Movimento Liberal Social (MLS), Partido Respublica e Cidadania (PRC) e, com outra expressão e visibilidade públicas, o Movimento Mérito e Sociedade (MMP) e o Movimento Esperança Portugal (MEP).
Foi no passado dia 27 de Junho que os dirigentes do MEP formalizaram a sua passagem a partido político, com a entrega de 9.787 assinaturas no Tribunal Constitucional.
“Tudo o que é construído no mundo, é construído pela esperança”. É com esta citação de Martin Luther King que o MEP inicia ao seu manifesto “Razões de Esperança”, disponível em http://www.mep.pt.
Segundo revelou o sítio acima indicado “a idade média dos subscritores é de 39.2 anos, [...] das cerca de 10 mil assinaturas obtidas mais de um terço foram recolhidas junto de eleitores jovens, [o que] constitui uma grande esperança que o MEP possa corresponder a uma proposta política que mobilize os mais jovens para uma maior participação política”.
Rui Marques – líder do MEP, 44 anos e licenciado em Medicina e Mestre em Ciências da Comunicação – não é um desconhecido da política portuguesa. Foi fundador do Fórum Estudante e do Círculo de Apoio à Integração dos Sem-Abrigo (CAIS) e Alto Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural.
Entende a sua organização como “um movimento humanista, com pessoas sem participação partidária, que acredita na política da esperança e que valoriza o esforço e o trabalho”, que rejeita “visões elitistas”, e que vê a política “como algo que diz respeito a todos e como um meio essencial para lutar por um futuro comum”. Considera que há espaço político uma vez que “metade do eleitorado está disponível [...] pois temos entre 35% e 40% de portugueses que habitualmente não votam e outros 20% que flutuam o seu voto”. Promete que o MEP terá “uma disponibilidade permanente para dialogar com todas as forças políticas, numa lógica de construção”, não se assumindo como “um partido anti-sistema” nem como um “projecto de dissidentes”. E refere que “a nossa preocupação essencial é com a política de rosto humano, preocupada com as pessoas concretas, em particular com aquelas em risco de exclusão”.

É indiscutível que os portugueses estão descontentes e desiludidos com a prática dos partidos políticos dominantes, em particular dos que integram no designado `Arco Governamental´ (PS, PSD, CDS-PP).
O PCP continua a querer capitalizar a situação de crise económica nacional e internacional que nos percorre, estimulando e acorrendo célere a todos os conflitos e manifestações de descontentamento social. E fá-lo com oportunismo, irrealismo e incoerência – sabendo que não será governo nos tempos mais próximos. Pelo menos enquanto não aderir a padrões de funcionamento interno e externo concordantes com a democracia representativa e parlamentar e enquanto não se distanciar dos momentos históricos mais cruéis e dos protagonistas mais abjectos do comunismo internacional. A posição assumida esta semana pelo PCP na Assembleia da República a propósito da libertação de Ingrid Betancourt e o apoio expresso ao Partido Comunista da Colômbia/FARC ilustram com total clareza a distância a que o PCP ainda se coloca do pensamento e da prática das sociedades livres do mundo ocidental.
O BE prossegue a sua caminhada fortemente ideológica. Empenhada aqui e ali em projectos positivamente fracturantes e libertários. Mas deixando a imagem de um partido com sede (legítima) de poder, mas a quem esse poder facilmente parece conduzir a novas e, aos meus olhos, evidentes manifestações de exercício contraditório. O mandato autárquico de José Sá Fernandes na Câmara Municipal de Lisboa parece-me um bom exemplo do que acabo de expressar.

Que espaço resta então para novos partidos?
As declarações do líder do MEP acima transcritas, são obviamente optimistas a esse respeito. Nem se esperaria que fosse diferente. Mas a realidade aponta para dificuldades imensas e diversas na construção e afirmação de novos projectos políticos. O marasmo do PND é uma excelente demonstração. Tal como o fracasso do Movimento de Intervenção e Cidadania (MIC) que resultou da candidatura presidencial de Manuel Alegre em 2006. E a incapacidade de crescimento da Intervenção Comunista (IC). E o sucessivo adiamento do lançamento de um hipotético partido liderado por Pedro Santana Lopes.
Não servem estas minhas palavras para diminuir a importância que atribuo a novos movimentos de reflexão e de intervenção políticas. Mas apenas relevar o facto indesmentível de que, com a excepção do lançamento e do crescimento do BE, o espectro partidário português parece pouco dinâmico, não revelando – pelo menos para já – capacidade para novos projectos de dimensão significativa, como já aconteceram este século na Europa, nomeadamente em Itália.
O MEP pretende situar-se num espaço político ocupado entre o PS e o PSD. Parece dotado de um núcleo fundador de aderentes jovem e profissionalmente competente. Mas terá, em minha opinião, um diminuto potencial de afirmação. Marcelo Rebelo de Sousa, em 9 de Março, na RTP, foi deselegante para Rui Marques e para o MEP, a quem atribuiu um propósito de muleta de José Sócrates e do PS, tendo em vista a renovação da maioria absoluta socialista. Não vou por aí. Acredito na sinceridade dos propósitos dos militantes do MEP. Apenas duvido da sua eficácia.

Boa semana para todos. Até Domingo próximo.

Barreiro, 6 de Julho de 2008
Paulo Calhau
(paulocalhau@netcabo.pt)