Da Energia ao BarreiroPor Jorge Paulo Carvalho

Energia
A fonte de energia de que Portugal se encontra numa situação de maior dependência é o petróleo bruto.
Historicamente, Portugal sofreu várias situações de dificuldade com a aquisição deste produto, quer de abastecimento quer orçamentais, desde 1967.
Assim, desde essa data, fomos sujeitos ao embargo no fornecimento de Petróleo em 1967, e às chamadas “crises do Petróleo” de 1973 e desde 2005, em que os combustíveis ao consumidor escassearam e (ou) sofreram aumentos de preço apreciáveis.
É interessante olhar para a seguinte tabela, que mostra a progressão dos preços médios anuais do barril de Petróleo Bruto em US$, nominal, Nom, e ajustado à inflação (referência 2007), AjI:

O gráfico, correspondente a esta tabela de valores, terá o aspecto seguinte:

Como sabemos, os valores para 2008 já estão ao nível, até tendo ultrapassado, os valores máximos anteriores.
Podemos recordar que não houve nenhuma alteração no desempenho e gestão da economia internacional que justificasse estes saltos bruscos, sabendo-se também que as descidas nos anos 80 se deveram a pressões políticas dos Estados Unidos da América sobre os países do Médio Oriente.
Um dos elementos fundamentais que diferencia a crise actual das anteriores é que, enquanto no passado tivemos como causas próximas razões de natureza político-militar ligadas essencialmente ao conflito Israelo-Árabe e à política dos Estados Unidos de apoio a Israel, questão amplificada pela “Guerra-fria”, a actual crise tem por fundamento principal uma crise estrutural de funcionamento de mercados, desempenhando aqui as guerras do golfo um papel menor, embora também influente.
A queda da União Soviética e a subsequente abertura de mercados, sob a égide da globalização, às multinacionais, associada às políticas de desenvolvimento acelerado da China e da Índia, criaram as condições para que os jogadores do Mercado Financeiro Internacional, MFI, reagissem a problemas do mesmo, de que é exemplo recente a crise do mercado imobiliário americano, através de investimentos maciços em áreas de base da economia internacional, com particular relevo para as matérias primas.
Não nos podemos esquecer também que são os mesmos jogadores que têm uma forte presença nas companhias responsáveis pela exploração, marketing e distribuição de petróleo, influenciando naturalmente as decisões dos países produtores.
De acordo com os analistas, o mercado de petróleo, com especial relevo para “futures”, comercializa entre 10 a 16 vezes o volume necessário para o funcionamento da economia, provocando pressões ascendentes nos preços que poderão fazer atingir brevemente os 200 $US por barril.
O mercado de “futures” corresponde, de uma forma simplificada, à comercialização essencialmente de matérias-primas, mas em se procura prever, se aposta, nos preços que aquilo que se está a negociar vai ter numa data futura; se subir mais do que se previu ganha-se, se menos perde-se; é de notar que o mercado de “futures” se desenrola muitas vezes sem a utilização directa de meios financeiros próprios, recorrendo-se para isso ao endividamento e introduzindo assim mais um factor de incerteza neste processo.
Esta deriva especulativa no mercado de petróleo tem uma tal dimensão que escapa ao controle de qualquer país europeu, como entidade isolada, só podendo pensar-se realisticamente nalguma forma efectiva de intervenção a nível da União Europeia, sendo mesmo isso difícil, dado que a globalização desenfreada e mecanismos de controle de movimento de grandes massas fiduciárias são dois elementos quase imiscíveis.
Não espanta pois que, ainda recentemente, a Autoridade para a Concorrência não tenha podido concluir que há cartelização em Portugal: a realidade é que estamos muito a montante dos principais fenómenos especulativos, sendo a questão dos lucros uma que abordaremos noutro artigo, por ser de natureza diferente do que se passa no MFI, com incidência no petróleo.
Há ainda um elemento importante para a economia nacional, para além da necessidade de controle do deficit, e que dificulta, ou até mesmo impossibilita, uma acção interventora nos preços por parte do governo, sendo a forma mais fácil uma redução significativa de impostos sobre os produtos petrolíferos (dado que o IVA está sujeito a outros tipos de controle a nível europeu): a economia portuguesa em geral e a dos transportes em particular sofrem do binómio terrível de salários baixos e custos de produção altos, o que resulta na dificuldade que temos em ser suficientemente competitivos a nível internacional.
Isto leva a que, medidas correspondentes a injecção de capital, mesmo que através da simples redução de impostos, o mais provável é que fossem fundamentalmente utilizados no alimentar da ineficiência.
Este tipo de medidas só deve ser tomada, penso, quando haja garantias que vão ser usadas na melhoria do tecido produtivo e na melhoria dos custos de produção. Obviamente, o governo terá de estar atento para que haja as correspondentes medidas de melhoria das condições salariais, sendo a concertação social um instrumento privilegiado para este fim.
Penso pois, que neste instante, o governo da república, devendo estar atento ao impacto social imediato e negativo que o controlo das contas públicas e o construir, finalmente, de uma economia estável e eficiente, pode vir a ter na população, com particular incidência nas classes baixa e média (é sempre mais fácil para os ricos surfar nas ondas da crise e, eventualmente, lucrar com ela), deve continuar no caminho traçado, mas disponível para tomar medidas sociais mitigadoras das dificuldades da população mais carenciada, o que, aliás, tem vindo a acontecer.
Barreiro
E o que é que isto tem a ver com o Barreiro, para além dos efeitos na bolsa dos consumidores?
Não sendo capaz de o provar, penso que o petróleo “caro” veio para ficar.
O Barreiro vai usufruir de (e sofrer) um surto de desenvolvimento, relacionado com um potencial recentrar ou refocar do PROT-AML, e que tem como elementos dinamizadores principais a nova rede de transportes e o desenvolvimento do espaço Quimiparque, com destaque para este.
Dadas as actuais e previsíveis condições estruturais e conjunturais da economia, mais do que nunca, é preciso ter muito cuidado a avaliar os critérios de implantação e de desenvolvimento urbano, dos serviços e da indústria.
É fundamental que se aposte num desenvolvimento urbano de qualidade, como forma de atrair uma camada populacional que dinamize a economia local, a que não deverão ser alheias formulações e projectos do tipo S.ENERGIA (estendeu recentemente a sua intervenção ao Montijo), e em actividades económicas diferenciadoras, que possibilitem um grande valor acrescentado, e que atraiam gente jovem e de formação académica superior.
Os planos de urbanização e de desenvolvimento para o Barreiro, em fase de estudo, elaboração e desenvolvimento, têm de ser feitos nesta perspectiva, de forma a não desperdiçar as oportunidades com que agora nos deparamos.
É essencial dar mais força aos passos, até agora incipientes, de fazer com os promotores imobiliários integrem soluções de eficiência energética, o que a nova legislação propicia, e de aproveitamento de energias alternativas: solar (aquecimento de águas e produção de energia foto voltaica) e eólica.
Neste tempo que se espera de grande mudança e, queremos, de grande progresso, é também indispensável dar atenção aos aspectos do Desenvolvimento Sustentável, com particular realce para a Mobilidade Urbana Sustentável.
Este aspecto está a ser tratado a nível europeu: está em discussão o Livro Verde, de 2007, de forma a ser adoptado, até Outubro de 2008, o Plano de Acção para a Mobilidade Urbana.
Vale a pena fixar os termos. A definição mais conhecida de sustentabilidade é a que nos chega da Brundtland Commission através da World Commission on Environment and Development: é uma forma de desenvolvimento que vai de encontro as necessidades da geração actual sem comprometer a possibilidade (ou capacidade) das gerações futuras em satisfazer as suas necessidades.
Mobilidade Urbana Sustentável é, assim, uma forma de mobilidade que garanta igualdade na deslocação das pessoas, facilitando o acesso às mais diversas actividades da região, possibilitando a redução no consumo de energia associada aos meios de transporte pessoais e urbanos (e integrando-os funcionalmente), e conseguindo uma redução da poluição do ambiente e a melhoria na eficiência dos recursos associados ao transporte.
É pois óbvio que numa altura em que se prevê uma enorme alteração no Planeamento Urbano e no Planeamento da Rede de Transportes, Rodoviária, Ferroviária e, provavelmente Fluvial, que se tem de garantir a priori que estes aspectos são devidamente tratados e considerados. Para o fazer é necessário desenvolver um modelo de análise e determinar qual o conjunto de indicadores que se deve usar para MEDIR a actuação das entidades a tudo isto ligadas.
Este aspecto último é extremamente importante, e procuraremos abordá-lo mais detalhadamente num futuro próximo.

Temos de construir um Barreiro competitivo!

Lutemos por um
Barreiro Ecológico – Barreiro em Desenvolvimento!

Jorge Paulo Carvalho