Escutem bem!Carlos Alberto Correia
BARREIRO

De vez em quando levanta-se forte burburinho porque uma alta personalidade foi escutada, ou suspeita que o foi, nas suas conversas telefónicas. Ora, isto que até vai parecendo anedota e é já levado na risota, dada a eclosão sistemática destes actos na proximidade de eleições, é um caso muito sério. Não só atenta contra o direito primordial de cada um a não ver a sua intimidade exposta na praça pública, como, no caso das mais altas figuras do poder nacional, nos deparamos com possíveis actos de lesa democracia. Atenta, na defesa dos cidadãos e dos seus órgãos eleitos, a lei prevê claramente em que condições poderão efectuar-se essas devassas. Sintetizando, serão sempre autorizadas e fiscalizadas por um juiz de direito, no caso dos cidadãos; no caso de se tratar do Presidente da República, Presidente da Assembleia da República ou Primeiro-ministro, pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Estalou agora, ao que consta, por mérito das conversas trocadas entre Armando Vara e José Sócrates, um conflito de jurisdição entre o Supremo e a Procuradoria-Geral da República. Para além das minudências jurídicas e da marcação de territórios, há que sobretudo, afigura-se-me, salvaguardar a saúde das instituições, atacadas, mais uma vez, por generalizada desconfiança e acrescido descrédito.

Como é do conhecimento geral Armando Vara está a ser investigado num processo de corrupção. No âmbito dessa investigação foram detectadas algumas chamadas telefónicas trocadas entre ele e o Primeiro-ministro. Os investigadores ao identificarem a terceira figura da República, no cumprimento da lei, remeteram as gravações para a Procuradoria-Geral que, por sua vez, as enviou para o Supremo. Até aqui tudo bem. Cumpriu-se a lei e cada um fez o que devia.

Onde as coisas começam a correr mal é quando as costumadas fontes anónimas, e bem colocadas, começam a postar pedaços de informação (in)convenientes nos meios de comunicação e que, da parte das autoridades não só não se ouve uma explicação coerente, como começa o jogo do empurra entre os actores institucionais. Se nos recordarmos que, no que a Sócrates respeita, já foram levantadas várias suspeições, em diferentes casos, e nunca nenhuma ficou claramente esclarecida, tudo isto começa a assemelhar-se a um pântano profundo e malcheiroso.

Seria do interesse de toda a gente que a transparência se implantasse e que, a (des)propósito de uma questão formal de duvidosa interpretação não fossem, como parece que começaram a ser, anuladas e destruidas as escutas deixando no ar a impressão de interessado ocultamento de verdades que ao povo não merecem ser servidas. Diz o Presidente do Supremo, justificando a possível anulação das cassetes, que estando envolvido o Primeiro-ministro só ele poderia autorizar essas escutas. Ora, acontece que não era Sócrates o alvo da devassa. Ele aparece, por acaso, mas repetidas vezes, entre os interlocutores de Armando Vara. Assim, não se percebe como poderia haver uma autorização anterior do Presidente do Supremo. Só se os investigadores tivessem dotes divinatórios tal poderia acontecer. Tendo sucedido este caso, é minha humilde opinião que ao Supremo caberia apenas validar ou invalidar o interesse da matéria recolhida para esclarecimento dos casos em observação. Não o fazendo, recorrendo à destruição pura e simples dos objectos por mera questão formal, o Supremo está a prestar um mau serviço à necessária transparência dos órgãos democráticos por permitir que se adensem, ainda mais, as suspeitas que recaem sobre o Primeiro-ministro. Seria de exigir uma explicação que ultrapassasse o conflito entre órgãos judiciais e a simples justificação formal a qual, sendo bastante para profissionais da justiça, é notoriamente insuficiente para o cidadão comum que cada vez mais descrê e pasma perante estas disfunções sempre demonstrativas da reconhecida impunidade dos grandes e poderosos.

Para que a Justiça, que em Portugal mais se me assemelha vesga que cega, ganhe credibilidade e prestígio é necessário a ultrapassagem destes jogos bizantinos e que se torne clara a persecução, acima de tudo e doa a quem doer, do bem comum, sua suposta missão. Com tristeza digo da minha pouca crença na mudança, nestes tempos e com os actores que representam o drama. Não querendo ser profeta da desgraça não posso impedir-me de, relacionando estes acontecimentos com outros passados na nossa história, prever, na contínua degradação das personagens da peça, venha o teatro a ser encerrado por violentas expressões de asco.

Carlos Alberto Correia