O Flagelo do Desemprego em PortugalPor Nuno Cavaco
MOITA

Divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística os dados referentes ao desemprego em Portugal relativos ao 3º trimestre de 2009, conhecemos agora a realidade. O desemprego atinge 700 000 pessoas e só metade destas é que têm apoio, só metade é que recebem subsídio de desemprego.

No 3º trimestre de 2008 o desemprego oficial era de 433,7 mil e no 3º trimestre do corrente ano de 2009 é de 547,7 mil, subindo a taxa de 7,7% para 9,8%, uma subida muito considerável, de 23,3%. Os caros leitores constatarão que neste artigo e para o 3º trimestre de 2009, são referidos dois valores de desemprego: o desemprego oficial, que atinge 547,7 mil pessoas e o desemprego com quase 700 000 pessoas. Estes valores são assim referidos porque o desemprego oficial não inclui todos os desempregados. No valor oficial não estão incluídos aqueles que no mês em que foi feito o inquérito não procuraram emprego, que são designados por inactivos e somavam no 3º trimestre de 2009 82,7 mil, e nem aqueles que fizeram um pequeno “biscate”, por exemplo de uma hora, que são designados por subemprego visível e no período em referência eram contabilizados como 66,5 mil. Considerando a soma do valor de desemprego, mais o valor de inactivos e o valor de subdesemprego visível, chegamos então a valores perto dos 700 000 (696,9 mil) e uma taxa efectiva de desemprego de 12,3%, valores muito superiores aos que são divulgados pela máquina governamental e pelos media.

A situação é preocupante e tão mais grave quando não se perspectiva uma verdadeira política que combata este flagelo. Ao contrário do que se impõe observamos todos os dias a destruição de emprego e o aumento da precariedade no trabalho, precaridade essa que atinge cerca de 29% da população. À destruição do emprego com direitos e ao crescimento da precaridade laboral, facilitada pela aprovação dos novos (velhos) códigos do Trabalho pelos sucessivos governos, assistimos a uma resposta ténue e pontual. Por exemplo, a medida anunciada na Assembleia da República pelo governo de redução do prazo de garantia de 450 dias para 360 dias, para a obtenção do subsidio de desemprego, vai apenas proporcionar a mais 10 000 pessoas usufruírem do subsídio de desemprego, claramente insuficiente para a dura realidade que milhares de pessoas sem subsídio sentem na pele. A recusa, por parte do governo e do partido que o apoia, na adaptação da lei do subsídio de desemprego à nossa realidade, agudiza ainda mais a situação das famílias que não têm o apoio devido.

Grave é também o abafamento desta situação apesar do grito de milhares de trabalhadores, das propostas das organizações representativas dos trabalhadores e do trabalho do Partido Comunista Português. Neste sentido e porque me serviram de base a este artigo de opinião, sugiro a leitura dos estudos de Eugénio Rosa, e que por melhor conhecimento ilustram bem a realidade do país. Mas como também adianta Eugénio Rosa, esta não é uma crise qualquer. Não existe um excesso de produção face às necessidades das populações. O que existe é um excesso de produção face à capacidade financeira das famílias para adquirirem os bens de que necessitam. Nesta dura realidade para trabalhadores e suas famílias também cabe o inverso, fruto de uma injusta distribuição de riqueza. Os grandes grupos económicos e apesar da “crise”, continuam a registar lucros fabulosos. Alguns gestores de empresas ganham mais de 130 vezes o valor do salário mínimo nacional. Apesar destas injustiças a destruição de empregos e o encerramento de unidades de produção continua galopante.

Uma ruptura com esta política é urgente. A implementação de uma verdadeira política de esquerda que vise a justiça social é tão necessária como a única alternativa para o progresso dos trabalhadores, do povo e consequentemente do país.

Nuno Cavaco
Militante do Partido Comunista Português