Ano de 2010, bom para quem?Por Nuno Cavaco
MOITA

Entrámos em 2010 com várias opiniões de especialistas advogando que os salários na Função Pública deveriam ser congelados. Estas opiniões, largamente divulgadas pelos media, são proferidas por pessoas que auferem elevados rendimentos, quer por reforma, quer por salário. Para além dos rendimentos, uma particularidade une quase todos estes especialistas. Na sua maioria não conhecem a Função Pública, não a estudaram e nem conhecem as dificuldades que os trabalhadores da Função Pública sentem na pele. Desde 2000, e com excepção do ano de 2009, os salários da Função Pública subiram abaixo da inflação e as carreiras foram congeladas, resultando daí grandes perdas para os trabalhadores da Função Pública.
Segundo o governo (PEC: 2008-2011), a redução das despesas da Administração Pública irá ser feita com medidas como o aumento dos salários dos trabalhadores da Administração Pública inferior ao da taxa de inflação, congelamento das carreiras (que na prática continua) e pela destruição de emprego público. Os números desta última medida são expressivos. Desde 2005 a Junho de 2009, foram destruídos 57 732 empregos públicos, segundo o Boletim do Observatório do Emprego Público, de Setembro de 2009.
Surge do exposto uma questão. Será que o governo continuará a apostar na receita tradicional, de impor sacrifícios a estes trabalhadores, ouvindo assim os arautos ou, vai estudar o problema, ouvindo as associações representantes dos trabalhadores e tendo em atenção as necessidades destes trabalhadores?
A título de exemplo e seguindo a máxima do faças o que eu digo não faças o que eu faço, Vitor Constâncio, governador do Banco de Portugal e, um dos mais acérrimos defensores da “contenção salarial”, para além de ser um dos governadores dos Bancos Centrais mais bem pagos do mundo, aufere 17.817 euros, mais do que o governador da Reserva Federal norte-americana, manifestou esperança de que o governo limite o aumento salarial em 1,5% para 2010. Não ouvimos o Sr. Vitor Constâncio apelar à redução do seu chorudo salário, ou apelar à redução das suas mordomias, ou até apelar à redução dos prémios dos gestores, o que em ano de crise seria perfeitamente normal.
A continuarmos nesta senda as desigualdades sociais aumentarão, o fosso entre ricos e pobres crescerá e as disparidades entre os trabalhadores portugueses e os restantes trabalhadores da União Europeia crescerão de forma significativa.
Eu, humildemente sugiro, que o governo escute os verdadeiros especialistas em contenção, os trabalhadores. Quem trabalha é especialista em contenção, fruto do seu mísero salário. Quem trabalha faz maravilhas na governação doméstica. Assim, e com algum trabalho, estudo e empenhamento, até poderiam sair medidas justas para o combate ao deficit de estado e para uma correcta distribuição da riqueza.

Nuno Cavaco