No “money for the boys”Por Nuno Cavaco
MOITA
Por Jornal Rostos
Assistimos na semana passada a um sério caso de falta de respeito pela democracia. O ministro das finanças, o Sr. Teixeira dos Santos, referiu-se de uma forma prepotente e mal-educada, a uma proposta de um aumento de 5 milhões de euros das transferências do orçamento de estado para a Juntas de Freguesia feita pelo Partido Comunista Português. Esta proposta visava corrigir a retirada das verbas dos eleitos a tempo inteiro ou a meio tempo na Juntas de Freguesia do Orçamento de Estado por parte do governo do partido socialista, feita de forma unilateral e sem discussão. Era prática haver uma verba adicional no Orçamento do Estado para pagar aquele tipo de remunerações e só em 2009 é que não houve, por iniciativa da maioria absoluta do PS.
Os deputados do PCP argumentavam de que em algumas Juntas de Freguesia nem dinheiro existe para pagar as senhas de presença aos presidentes eleitos. E com isto quem sofre as consequências são as populações.
A meio do debate do Orçamento de Estado para 2010, Teixeira dos Santos proferiu a frase polémica: “A lei das Finanças Locais já incorpora o montante necessário para remunerar os membros eleitos das juntas de freguesia. O que está em causa é uma expressão que esteve muito em voga tempos atrás e que eu vou parafrasear: o que está em causa é money for the boys”.
O incidente é tão mais grave que Teixeira dos Santos para além de considerar que os eleitos das freguesias pelo povo português são “boys”, não se retrata. Teixeira dos Santos não sentiu necessidade de pedir desculpa aos muitos eleitos que se constituem como um dos pilares da democracia.
Os eleitos nas juntas de freguesia não obtém determinados lugares por nomeação, por compadrio político, são legitimamente e democraticamente eleitos pelo povo de cada uma das suas comunidades e não merecem ser tratados desta forma.
Para além destas declarações, o governo de que Teixeira dos Santos é ministro, também reduziu as transferências para as freguesias, o que demonstra o desrespeito e falta de reconhecimento pelo papel desempenhado pelos órgãos autárquicos mais próximos dos cidadãos.
Mas se Teixeira dos Santos quer gerir bem os dinheiros públicos, faz bem em preocupar-se com os “boys”, com os verdadeiros “boys”, aqueles que auferindo muitas vezes mais do que os presidentes de junta, conseguem determinados lugares, muitas vezes sem competência para tal e com objectivos muito pouco claros. Sobre esses nem uma palavra. Não dá jeito! E em tempos como estes…
Um ministro das finanças não se deve comportar desta forma. Um ministro das finanças não deve manifestar desrespeito pelos homens e mulheres que estão no terreno a enfrentar os graves problemas sociais que o país atravessa, muitos deles originados pela política do governo. Homens e mulheres que tentam procurar resolver, muitas vezes sem recursos, sem meios e sem competências, as solicitações dos cidadãos.
Com um governo “sério” o ministro das finanças já não o era!
Nuno Cavaco
Secretário da Junta de Freguesia da Baixa da Banheira
