Organiza-te pá!Por Pedro Estadão
Barreiro

"Quando se desperdiça um momento, de certa forma está-se a matá-lo, perdendo uma oportunidade insubstituível. Mas quando se usa um momento apropriadamente, enchendo-o de propósito e produtividade, ele vive para sempre."
Reb Menachem Mendel Schneerson

Se Portugal fosse uma empresa, já tinha falido há muito tempo. Há muita coisa por cá que funciona mal, não há dúvida, mas quando se pensa a fundo na questão e quanto mais nos afastamos da reflexão sobre a superficialidade económica, podemos verificar um facto substancialmente importante, a desorganização do nosso país começa na divisão administrativa do território. Sei que os putativos candidatos a próximo Primeiro-Ministro desta República das laranjas estão com falta de ideias para resolver o problema e mais uma vez se antevê que venham a vender o que resta dos anéis e raspem os dedos até ao osso em vez de aproveitarem para atacar de vez as verdadeiras causas dos problemas e criarem uma oportunidade para o futuro desenvolvimento deste cantinho à beira-mar plantado. Como cidadão diligente que sou, ofereço gratuitamente este pedaço de consultadoria, (na esperança de que com isto se evite a contratação de mais uma dúzia de assessores confusionistas).

O que se passa é muito simples: nas últimas dezenas de anos não se tem governado este país, tem-se simplesmente gerido a situação de forma a que vão mudando algumas coisas para no final tudo ficar na mesma. Ora, chegados ao estado presente, estão criadas as condições ideais para que alguém dê um murro na mesa e resolva os problemas de fundo que estão na raiz de todos os nossos problemas. Não vou tratar de todos hoje nem vos vou apresentar um número místico de medidas a tomar para a resolução dos problemas do nosso país, mas pretendo, ao longo das próximas semanas, trazer a lume algumas questões que devem ser objecto de acção imediata e rigorosa, doa a quem doer e custe o que custar. Quem quiser, verdadeiramente, resolver os problemas do nosso país, vai ter que agarrar estes gatos pelos bofes e aguentar os arranhões todos que daí vão resultar. Em suma: precisamos urgentemente de alguém focado em tomar determinadas decisões sem se preocupar com ser simpático e preparado para perder as eleições no final das medidas todas que vai tomar. Quer isto dizer que é preciso gente com muita determinação e coragem para levar este país por diante. Não é tarefa para fracos nem gente indecisa.

A primeira condição para um país poder funcionar produtivamente é estar devidamente organizado e é logo ai que nós falhamos e não estou a falar das pessoas, estou a falar do território e das implicações que isso tem na máquina do estado. A nossa organização territorial pouco mudou nos últimos 175 anos, e sempre que foi alterada foi para pior, ou seja, em lugar de se simplificar e reduzir o número de graus hierárquicos na estrutura, complicou-se e introduziram-se mais hierarquias intermédias. Se no tempo de Mouzinho da Silveira fazia todo o sentido que Portugal fosse dividido em freguesias , até porque se demorava uma semana de Lisboa a Bragança, hoje em dia não faz qualquer espécie de sentido manter este sistema arcaico de organização territorial que apenas serve para, de um lado, manter clientelas políticas, e, de outro, criar espaço para encaixar aparatchiks que de outra forma ameaçariam concorrer com personagens que se encontram mais acima na cadeia alimentar da política nacional. No contexto actual, com as funções que estão entregues às freguesias, não faz qualquer espécie de sentido que continuem a existir e não me venham com o argumento da proximidade aos cidadãos que é frequentemente invocado pela corporação que as representa porque de qualquer parte do território nacional, hoje em dia, se chega a uma capital de Distrito em menos de duas horas. Hoje em dia as freguesias não fazem nada que os municípios não fizessem com menos funcionários, menos políticos profissionais, menos multiplicação de despesas em estruturas físicas de pouca utilidade e menos atrasos, desperdícios e burocracias no serviço aos cidadãos. Portanto, a minha primeira proposta é a abolição das freguesias e a solução do problema da proximidade com a sua substituição por círculos uninominais para as respectivas Assembleias Municipais.

Mas há mais: há Concelhos cuja existência também não faz o menor sentido e que deviam ser repensados em termos de eficiência territorial. Por outro lado, outros haverão que terão de ser criados. No geral, a reforma recentemente introduzida por Miguel Relvas devia ser aprofundada por forma a elevar os municípios ao nível das agora denominadas Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais, abolindo a dividão por Distritos e os Governos Civis, que já só servem de agentes locais de relações públicas do Governo e de corta-fitas de segunda que se entregam emotivamente à caça do voto nas festas dos Bombeiros e das Sociedades Filarmónicas a troco de bons ordenados e umas resmas de empregos desprovidos de utilidade funcional para os amigos e afilhados políticos. Dentro desta lógica, cabe-me argumentar que o avanço da mal explicada Regionalização não faz qualquer sentido a não ser na lógica da criação de mais um patamar intermédio na hierarquia do estado e, consequentemente, na criação de mais uns quantos lugares políticos, cá e no Comité das Regiões da Comunidade Europeia. Portugal é pequeno demais para se Regionalizar. A conversão em Municípios das Comunidades Intermunicipais, é mais do que suficiente para garantir uma eficiente gestão do território e consequentemente, reduzir os custos da governança política do mesmo. Acabando com as freguesias e convertendo os municípios teremos autarquias mais fortes financeiramente, menos desperdícios orçamentais, menos profissionais da política e maior capacidade de intervenção na gestão do território. Para além disso, teremos menos autarquias com o consequente aumento da sua dimensão, representatividade e capacidade de negociação junto do Governo da República e redução dos custos com a manutenção do sistema político.

As primeiras medidas a tomar para dar um futuro à organização que se chama Portugal passam por uma reforma profunda da actual divisão administrativa do país. Sem a efectivação desta, não me parece viável uma governação eficiente. Se uma governação eficiente não for viável, dificilmente superaremos o estado crónico de falta de produtividade da gestão pública do nosso país e a galopante necessidade de dinheiro dos impostos para alimentar uma máquina governativa que consome mais para garantir a sua própria existência que aquilo que devolve aos cidadãos na forma de melhorias de qualidade de vida, sejam estas estruturais ou não. Quem quer que se dedique a resolver os problemas deste país, antes de se lançar em divagações sobre outros temas tem que se lançar numa imediata e eficaz reforma da governaça política do território, sob pena de quaisquer outras reformas e acções serem rapidamente anuladas pela ineficiência gerada por uma hierarquia política que se encontra obsoleta há mais de 100 anos e que nada mais faz que se perpetuar a si própria e aos seus agentes, replicando-se como um vírus que se alimenta do tecido económico moribundo deste rectângulo.

P.S.- Se a memória e a genica não me faltarem, na próxima crónica tentarei um proposta de reorganização do Governo e dos Institutos Públicos, que é o passo que se segue.

(O autor recusa-se a aderir ao Acordo Ortográfico por este ser uma mais que evidente manifestação de falta de nexo.)

Pedro Estadão, Barreiro, 2 de Abril de 2011