Passaram 37 anos – Quantos mais ainda faltam?Por Nuno Banza
Barreiro

Passados 37 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974, continuamos a comemorar uma data, cada vez em piores condições para o fazer! Na verdade, uma declaração que me deixou estupefacto de um dos responsáveis por esta Revolução, foi a de Otelo Saraiva de Carvalho, ao dizer que, se soubesse no que o país se ia tornar, nunca teria feito a revolução. O problema não é um dos responsáveis por esta revolução ter esta opinião, o que sendo apenas a opinião de uma das muitas pessoas que foram responsáveis por acabar com uma ditadura em Portugal, não seria demasiado grave. O problema é que parece que esta opinião é seguida por muitos, que vêm dizendo que a verdadeira revolução está por fazer e essa é a revolução das mentalidades.
Por outro lado, eu acredito que o que está a acontecer a Portugal e apenas um período de ajustamento da sua verdadeira trajectória, desta vez com a responsabilidade nas mãos dos cidadãos. E isto é a primeira vez que acontece em quase mil anos de história do país. Saídos de uma Monarquia Secular, entrámos na República com pouca convicção e ainda menos preparação e rapidamente caímos nos ferros de uma Ditadura, que nos manteve amedrontados e apáticos, quase quase até cair de podre.
Num país em que a quarta classe era considerada demasiado avançada para o povo, e por isso só a terceira bastava, em que saber ler só se podia considerar um risco, com uma percentagem mínima de pessoas com formação adequada para gerir e criar valor acrescentado, de facto não se poderia esperar algo de muito diferente. Veja-se o exemplo dos Países Baixos, onde existe há séculos uma Classe Burguesa e Mercantilista forte, com inúmeros exemplos de redistribuição de riqueza e de investimento em acções de mecenato – há mais de 200 anos, praticamente 100% da população aprendeu a ler e a escrever. Só este pequeno facto fez deles pessoas mais capazes e interventivas e que foram por isso muito mais úteis ao seu país!
São muitos os exemplos que nos mostram que precisamos de corrigir a nossa trajectória. A falta de exigência no sistema de ensino, em vez de fazer dos nossos alunos pessoas mais exigentes e mais capazes de fazer o seu trabalho com maior qualidade, vai torná-los pessoas menos orientadas para o sucesso e sem aspiração a serem as melhores naquilo que fazem. A isto chama-se nivelar por baixo. A forma como as nossas instituições lidam com a sua competência é ainda muito rudimentar e poucas conseguem perceber que o investimento na formação dos seus trabalhadores é ao mesmo tempo um investimento na sua própria capacidade de se manterem no mercado e serem capazes de competir. O que estamos hoje a passar em termos sociais é novamente uma falta de capacidade de reagirmos a uma condição adversa, o que desde há séculos temos resolvido de uma forma – Emigração! Primeiro pelo mar, empreendendo cruzadas e descobrindo novos mundos, mais tarde a salto, fugindo a uma guerra e hoje, novamente o mesmo fado!
A garantia que precisamos que o Estado nos dê, de vivermos numa verdadeira democracia, pura e simplesmente não existe. O nosso sistema judicial é um pouco menos que ridículo e só quem já passou por um qualquer processo é que tem a verdadeira dimensão do que digo. Como é que se pode admitir que seja considerado inocente alguém que corrompe outro, de quem se conseguem provas clara e inequívocas mas, simplesmente porque as escutas não foram previamente autorizadas por um Juiz, já nada se pode fazer! Isto é imoral e só defende quem consegue socorrer-se de esquemas e defesas por advogados especialistas não na aplicação da justiça, mas sim especializados nas inúmeras interpretações da Lei e dos trâmites processuais…até que o tempo resolva os seus problemas!
Mas de todas as correcções que temos de fazer, há uma que é simplesmente urgente e deve ser uma prioridade nacional – a Autoridade do Estado! A ideia que se veio a espalhar de que os cidadãos têm todas as Liberdades e que quem nos limita essas liberdades são os Fascistas, mostra-nos hoje que temos um estado fraco e incapaz de defender os interesses e direitos dos cidadãos, que se comportam de forma correcta e adequada e que merecem por isso que o Estado os defenda. Penso que hoje em dia é clara a diferença – que talvez fosse difícil de ver há uns anos atrás – entre Autoridade e Autoritarismo!
É essencial que o Estado possa exercer a sua autoridade! Não há nada mais injusto e indecente para os cidadãos que pagam impostos, que cumprem as suas obrigações e que se esforçam por dar o seu contributo para uma sociedade mais justa e solidária, do que aqueles que vivem de esquemas e que nada cumprem, pendurando-se sistematicamente no apoio do Estado, que é dado com os impostos dos que cumprem. É preciso ter um Estado que exerça a sua autoridade de forma clara e inequívoca. É preciso ter sistemas fortes de fiscalização e resolução rápida e eficaz destas faltas de vergonha! É preciso moralizar a todos os níveis. O enriquecimento ilícito de muitos – não apenas dos políticos, como sempre se fala – mas dos empresários que fogem aos impostos e ao respeito pelas leis laborais e abrem e fecham empresas como quem troca de camisa, os promotores imobiliários que promovem enriquecimentos absurdos e perfeitamente injustificados, beneficiando de regimes de protecção obscuros, que se vêem apenas quando vemos aparecer novas construções em lugares estranhos e injustificados, são apenas alguns de tantos outros exemplos que aqui poderíamos dar.
A nossa atitude e importante e só ela poderá ajudar a corrigir a trajectória que o país leva! Peça factura ou recibo em todas as compras que fizer. Só dessa forma será possível cobrar ao vendedor os impostos que são devidos por essa venda. Participe na gestão do seu condomínio e interesse-se por aquilo que também é seu. Participe nas reuniões da sua Junta de Freguesia e da Câmara Municipal. Venha assistir às Assembleias Municipais e pergunte tudo o que não souber e queira saber. Discuta com os seus vizinhos e organize-se com eles para resolver problemas do seu bairro. Participe nas Associações e colectividades do seu bairro ou área de residência. Não deixe nunca de ir às reuniões de pais da escola do seu filho e, independentemente da sua opção ideológica, participe politicamente no partido com que mais se identificar. Esta altura do ano deve servir para nos lembrarmos que a Democracia é o melhor sistema que conhecemos e não existe democracia sem partidos, por isso nunca diga que não quer saber da política, porque a política deve servir para termos todos uma vida melhor, mas isso só acontece se todos participarmos!

Nuno Banza