DemocraciasPor Carlos Alberto Correia
Barreiro

Dizer-se que a democracia é a melhor das piores formas de governo é coisa que já não passa de irónica banalidade. Se, porém, atentarmos melhor nesta afirmação veremos que nela se expressa uma desconfiança visceral sobre toda a governação, entendida como mal indispensável, e a submissão a uma inevitabilidade, a qual, como tudo o que é necessário, tem muita força.

De facto, pese embora todas as frustrações que o exercício possível da dita nos proporciona, basta-me lembrar o cinzentismo opressivo dos tempos salazarentos para que a mais desbotada democracia surja como sol brilhante num horizonte de esperanças. Mas a democracia, ou melhor, as democracias – porque são várias e de diferentes profundidades – são plantas frágeis passíveis de sucumbir a qualquer golpe de vento mais desabrido.

Façamos um breve périplo pelos países terceiro mundistas das décadas de 60 a 90 e vejamos como tantas tentativas democráticas foram estranguladas à nascença por, imagine-se, a nação “mais democrática” do mundo e pelas instituições por ela apadrinhadas. Refiro-me, para quem esteja distraído, aos Estados Unidos da América e, aos seus apêndices liberais Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional.

Nessa época, países afogados pela dívida foram “ajudados” por aquelas instituições de molde a saírem do subdesenvolvimento e a saldarem a dívida aos países do primeiro mundo. Os então denominados Programas de Ajustamento Estrutural não passavam de um figurino a aplicar, de forma semelhante, em todos os países, independentemente da conjuntura e especificidade de cada um. A coisa passava-se, mais ou menos assim: ao pedido de “auxílio” seguia-se uma missão que pretensamente estudaria os entraves e possibilidades daquela economia. Depois do “estudo” o Fundo avançava com um programa que, no essencial se definia pelo corte de regalias aos trabalhadores, aumento exponencial do desemprego (normalmente já elevado), entrega a corporações externas das empresas nacionais, com especial relevo para companhias de aviação, banca, energia, água, pescas, petróleo, melhores terras de cultivo e, quando necessário, o país emprestador e as sua corporações não se coibiam de, em nome do desenvolvimento e da democracia, instaurar ou segurar as mais ferozes ditaduras e acobertarem, por via do juro e do lucro, as mais gritantes quebras dos direitos humanos em nome dos quais se apresentavam ao mundo.

As respostas várias a este estado de coisas passaram por manifestações de massa sangrentamente reprimidas, rebeliões e guerrilhas que puseram um continente a ferro e fogo. Destruíram o que restava das indústrias nacionais e impuseram importações que aumentavam, sempre e cada vez mais, a sacrossanta dívida constituída em instrumento de dominação política exercida por gente estranha que ninguém conhecia e em quem ninguém tinha votado. Mas como tudo tem neste mundo um final um dia a mina sul-americana, por vontade própria ou exaustão de recursos, tornou-se desinteressante. Quer isto dizer que o esforço político-militar para manter em submissão esses povos já custava mais que o lucro retirado. Nas suas esclarecias racionalidades as forças vivas do capital reconheceram já não valer a pena o gasto de cera com tão ruim defunto. Mudaram-se para o sul da Ásia onde, a exploração da mão-de-obra barata e sem direitos aparecia como um novo farol de oportunidades. Como apesar de tudo os avanços militares, à América do Sul, foram por lá, de uma maneira ou outra, falhando, inventaram a deslocalização, empobrecendo e levando ao desemprego as até aí classes médias dos seus países. À baixa de rendimentos que forçaram responderam, para não se dar logo pela coisa, com facilidades de crédito. Assim, quem já não ganhava o suficiente para manter o padrão de vida a que se habituara, iniciou-se na obtenção de empréstimos fáceis e a juro baixo, para colmatar o quanto lhe faltava em salário.

Entrámos deste modo num torvelinho em que ao conceder crédito a qualquer mortal, qualquer banco comercial e não emissor, produzia, diretamente e sem suporte material, moeda em circulação. Bestial! O que é que poderia falhar em esquema tão bem montado? Crédito atrás de crédito o poder de compra crescia e uma declaração de dívida a um banco podia ser depositada, como garantia e capital, num outro que, por sua vez, poderia fazer o mesmo em outro criando valor até quase ao infinito. O problema foi quando alguém foi ao banco e pediu, dos seus depósitos, cem euros para comprar uma camisa. Azar dos azares. Não havia liquidez, isto é, moeda corrente e o vendedor da camisa, teimoso que era, queria mesmo dinheiro vivo que o banco não possuía. Ao saber-se disto depositantes e tomadores de ações entraram em pânico e foram ao sistema financeiro pedir o que eles não tinham para lhes dar: dinheiro forte ou valores reais. Pânico, escândalo, falta de confiança e… crise do subprime.

Como todos sabemos o mundo ocidental pauta-se pelos valores morais das suas sociedades. Acabámos com as ditaduras, desenvolvemos as indústrias e as ciências, possuímos direitos civis e de trabalho bem estruturados e os nossos governos, bons ou maus, são da nossa inteira responsabilidade, consoante as nossas opções políticas, assentes no direito ao voto livre e consciente. Aqui, certamente não conseguirá o FMI e quejandos aplicar os famigerados Ajustamentos Estruturais, nem será permitido que financeiros sem rosto venham a dominar, pelos seus interesses, os órgãos e governos livremente eleitos. Tão pouco, ao trazerem-nos a desinteressada ajuda, que se espera de tão magnânimas instituições, veremos algum ataque, por mínimo que seja, a direitos sociais. Nem sequer quererão espoliar os países das suas empresas mais importantes. Disso estamos, felizmente, livres. Sabemos que o seu único objetivo é, com a solidariedade que os caracteriza, livrar os países do espetro da miséria e do desemprego, dando-lhes, generosamente, meios para se desenvolverem no caminho democrático que escolheram. Sabemos que defendem, até ao limite, a felicidade dos povos e caso tenham de escolher entre o enriquecimento injusto de uma camada de especuladores e o bem-estar de uma qualquer população, não hesitarão, pelos seus proclamados sentimentos democráticos, em ajustar as suas políticas a favor desta última. Não teremos, deste modo, qualquer receio de que da ajuda, tão solidariamente prestada, possam nascer dores como as que os sul-americanos passaram. Aqui não irão sustentar despedimentos, compra de empresas fulcrais, nem exigir juros que nunca podendo ser pagos, por exagerados, tenham como efeito aumentar apenas a dívida que seria seu intuito extinguir, provocar recessão e conduzir o país numa espiral de desespero que possa vir a terminar em oceanos de sangue. Ainda bem que contamos com o seu desinteressado apoio. Vejam só o que está a acontecer na Grécia por não ter recorrido aos seus serviços e não quer por em prática o exercício recomendado de uma austeridade salvadora.

Carlos Alberto Correia